Notícias Direto do STF

Presidente do STF retira de município obrigação de fornecer medicação de alto custo
1ª Turma nega pedido de revisão da pena a promotor condenado por atirar na ex-mulher
STF realiza sessões plenárias às 9h30 e às 14h nesta quarta-feira (22)
Suspenso julgamento sobre legalidade de acordo aditivo de colaboração premiada firmado na Operação Publicano
Ministro suspende decisão do TRF-4 sobre licença ambiental para construção em Balneário Camboriú (SC)
Associação questiona norma do RJ que institui o Dia das Mães como feriado
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (21)
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (21)
Gerente da Vale poderá optar por direito ao silêncio em depoimento à CPI de Brumadinho
Ministro indefere HC a homem acusado de chefiar quadrilha de agiotagem em Mato Grosso
Indeferido HC a denunciada por homicídio e exercício ilegal da Medicina no RJ
Ministro mantém exigência de capacidade técnica e aptidão psicológica para porte de armas por juízes
Ação que pedia anulação da criação do Parque das Araucárias (SC) é julgada improcedente
Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema de repercussão geral
Acompanhe a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (20)
 




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