Notícias Direto do STF

Webinar “Supremo Tribunal Federal 4.0: uma Visão de Futuro” discutirá novas tendências do STF
Ministra aplica jurisprudência e julga inviável liminar requerida por amicus curiae
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Liminar impede uso da tese de legitima defesa da honra em processos criminais
Ministro proíbe reconduções sucessivas a cargos da Mesa Diretora da AL-MA
Pedido de vista suspende referendo de liminar que suspendeu alíquota zero para importação de armas
Barroso mantém andamento de PEC da Imunidade, mas alerta sobre necessidade de aperfeiçoar texto
Incidência de ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é válida
Equiparação salarial de cargos no Judiciário de Mato Grosso do Sul é inconstitucional
Ministro suspende criação de cargo comissionado de capelão na área de segurança pública do MA
Ministro Marco Aurélio ocupa cadeira do decano no Plenário pela primeira vez
Lei do RJ que limita ligações de telemarketing é constitucional
Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) pede suspensão do trâmite da PEC que amplia imunidade parlamentar
Extinta ADI que questionava empréstimo do BID à estatal gaúcha de energia elétrica
2ª Turma confirma decisão que permite progressão antecipada da pena em razão da pandemia
 




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